Grilagem de terras e especulação fundiária na Amazônia

10/06/2014

A expansão da fronteira econômica sobre o vasto território amazônico criou um mercado de terras baseado sobretudo na apropriação ilegal e na especulação, utilizando esquemas de titulação fraudulenta que envolvem não apenas o interesse privado e seus prepostos, mas cartórios, advogados e funcionários de órgãos públicos responsáveis pela política fundiária.

As estimativas sobre a área de terras públicas no Brasil ilegalmente apropriadas – ou seja, griladas – variam significativamente, mesmo entre órgãos públicos federais. A falta de informação sobre a destinação de 3 milhões de km2 pelo Censo Agropecuário 2006 levou analistas a afirmarem que essa corresponderia à área de terras griladas no país. Segundo o IBGE, dos 5,2 milhões de km2 que compõem a Amazônia Legal, 24% são reclamadas como terras privadas e outros 47% são terras públicas não destinadas, sobre as quais o Estado exerce precário controle.

Além de resultar em concentração fundiária, a grilagem de terras públicas está eivada de ilegalidades. Ao esbulho de patrimônio público somam-se violência contra ocupantes das terras de interesse de grileiros (índios, posseiros, extrativistas), fraude de documentos públicos, corrupção de servidores públicos, trabalho escravo e desmatamento ilegal – esta, uma atividade inerente à grilagem, já que o corte da cobertura florestal confere à área algum aspecto de propriedade produtiva, visando sua legalização no futuro.

Nesse processo, o primeiro dos agentes econômicos a extrair lucros de terras griladas são os madeireiros, que retiram as espécies comercialmente mais valorizadas utilizando métodos que degradam rapidamente a floresta. Em seguida, a mata remanescente é queimada para dar lugar à formação de pastos. Parte dessa área pode ainda ser convertida em monoculturas de grãos, revendida ou simplesmente abandonada, já que a disponibilidade de terras na região favorece a reprodução desse enredo e o avanço da fronteira.