Moratória da soja é renovada sem prazo limite

10/05/2016

Termo de Compromisso entre governo, setor produtivo e sociedade civil agora é por tempo indeterminado. Assinatura foi nesta segunda-feira.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

ISADORA FONSECA

A proteção do meio ambiente ganhou mais uma batalha. Isso porque a moratória da soja no bioma Amazônia foi renovada, desta vez, por tempo indeterminado, diferente dos outros anos quando era reconhecido por períodos definidos. O processo, que foi iniciado em 2006, completou uma década de existência. A assinatura da renovação aconteceu nesta segunda-feira (9/5) e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlos Lovatelli, do diretor do Greenpeace, Paulo Adário, e do diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes.

Izabella Teixeira comentou a mudança na renovação: “O que se planeja como não sendo mais anual é não ter mais a expectativa de ter que negociar todos os anos para renovar”. A ministra explicou que grupos de trabalho permanentes vão definir as bases do compromisso e como convergir a moratória também com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com as novas tecnologias, também teremos a Estratégia Nacional de Monitoramento de Biomas e, em parceria com o Inpe e a Embrapa, vamos monitorar as taxas de desmatamento para todos os biomas além da Amazônia”, destacou a ministra.

O QUE DIZ O PACTO

O compromisso proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal dentro do bioma Amazônia após julho de 2008. O pacto vale também para áreas embargadas pelo Ibama e para propriedades que constem em lista de trabalho análogo ao escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). A Abiove e a Anec também assumem o compromisso de solicitar o CAR, em caráter educativo, aos produtores de soja no bioma Amazônia.

Durante a cerimônia de renovação, foi apresentado relatório com os resultados do monitoramento da moratória da soja. O documento foi elaborado pela Agrosatélite Geotecnologia Aplicada e auditado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados mostram que, de todo o desmatamento ocorrido no bioma Amazônia entre 2014 e 2015, 99,2% não tiveram como causa a sojicultura. O mapeamento da soja em áreas desmatadas do bioma Amazônia concluiu que no último monitoramento da moratória (safra 2014/2015), foram identificados 28.768 hectares com a oleaginosa, que correspondem a 0,8% do desmatamento acumulado naquele bioma.

Para o presidente do Greenpeace, Paulo Adário, o valor é irrisório e mostra a mudança de comportamento do mercado: “Isso para a gente é um belo indicador de que é possível produzir sem desmatar”, afirmou. “Os produtores que respeitam os critérios e que não desmatam para produção estão ganhando com a renovação da moratória e com prazo indeterminado de acesso ao mercado internacional”, disse Adário. Ele também ressaltou que a área com soja plantada que segue a moratória triplicou desde o início do programa, passando de 1,2 milhão para 3 milhões de hectares.

A expectativa é de que em 2017 a moratória seja substituída por um sistema de monitoramento baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), semelhante ao que será implementado para fornecer crédito agrícola.

 

Edição: Alethea Muniz
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