Pautas

Terra
19/01/2017

O Ministério da Justiça (MJ) publicou nesta quarta-feira (18) portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas, em vigor no Brasil desde 1996. A portaria cria um grupo de trabalho no ministério que tem o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento feito pela Funai, responsável pela coordenação do estudo antropológico das áreas. As entidades de defesa dos direitos indígenas foram pegas de surpresa.

Desmatamento
05/12/2016

*Publicado originalmente no Observatório do Clima.

O desmatamento na Amazônia subiu pelo segundo ano consecutivo em 2016. E que subida: a taxa de devastação foi de 7.989 quilômetros quadrados, 29% superior à de 2015 – que, por sua vez, já havia sido 24% maior que no ano anterior.

Terra
25/05/2016
Após muitas dificuldades e pressões contrárias, o prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) esgotou-se no dia 5 de maio de 2016. O cadastro é um dispositivo estabelecido pelo Código Florestal e é obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.