Terras na Amazônia estão uma pechincha

31/07/2015

Em tempos de crise econômica, poucos bens são mais valorizados do que a terra. Analistas indicam, por exemplo, que o preço médio da terra agrícola tem subido acima da inflação, atraindo todo tipo de investidores, incluindo os especulativos. Isso ocorre no Brasil inteiro, mas na Amazônia - onde o caos fundiário persiste, a combinação da falta de controle sobre a terra pública com incentivos perversos para ocupação ilegal gera devastação ambiental e danos ao patrimônio público.

Vejamos o caso de Novo Progresso, no oeste do Pará. Entre 2010 e 2014, o valor médio de terra aumentou mais de 200% no município segundo pesquisa de mercado da FNP. Nesse mesmo período, o valor de referência usado pelo Governo do Estado do Pará em casos de venda de imóveis para ocupantes de terra pública no município foi constante - isso mesmo, sem correções monetárias. Em 2010, era dez vezes menor que a média do hectare no mercado. No caso do governo federal, o valor de referência adotado pelo Programa Terra Legal para regularização de terras também não recebeu correções e estava oito vezes abaixo no valor de mercado em 2010.

Essa situação se repete em todos os municípios do Pará. Uma avaliação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre 988 títulos emitidos pelo Terra Legal, entre 2009 e 2014 no Pará, revelou que o valor cobrado nesses imóveis era 17% dos valores de mercado. Se considerarmos que o montante reduzido representa de fato um subsídio do governo federal, já que este abre mão de parte do seu patrimônio para reduzir os preços dos imóveis, o total de subsídios nesses títulos de terra chegaria de R$ 272 milhões. Contando os 1500 processos em vias de titulação pelo programa no Pará, o subsídio total chegará a R$ 772 milhões.

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