Quando os pecuaristas terão orgulho de mostrar suas fazendas na Amazônia?

11/09/2017

Em uma de nossas idas a trabalho à cidade de Madison, nos Estados Unidos, conhecemos o Graze (pastar, na tradução para o português), um restaurante que tem orgulho de mostrar a origem dos ingredientes que utiliza em sua culinária. Logo na entrada, nos impressionou um mapa do estado (Wisconsin) mostrando o restaurante conectado a dezenas de fazendas, suas fornecedoras de vegetais, carne, queijos e outros produtos. Já dentro do restaurante, bastante cheio, observamos um imenso painel com a foto do produtor homenageado do mês e as características de seus produtos e da fazenda. Curiosos, entramos no site do Graze e encontramos o mapa e a lista de suas fazendas fornecedoras.

Mostrar a fonte dos alimentos é uma tendência mundial, pois cada vez mais os consumidores buscam informação sobre a origem dos produtos que consomem, seja por preocupações com a qualidade, com o cuidado com os animais, com os trabalhadores ou com o impacto ambiental da produção.

Entretanto, no Brasil, muitos produtores rurais resistem a revelar o que há em suas fazendas. Problemas ambientais, trabalhistas e fiscais explicam essa resistência. Mas agora há uma batalha para aumentar a transparência sobre as fazendas como forma de eliminar esses problemas, especialmente na Amazônia, que abriga 40% do total do rebanho bovino nacional. Na região, cerca de 86 milhões de cabeças de gado pastam em 61 milhões de hectares, distribuídos em 400 mil fazendas. Os pastos equivalem a dois terços do desmatamento total na região, que muitas vezes é ilegal e em todos os casos libera uma enorme quantidade de fumaça quando a floresta é queimada. Para agravar a imagem da pecuária, o setor ainda lidera a ocorrência de trabalho escravo e conflitos de terra.

Como é difícil controlar tantos fazendeiros, a pressão contra o desmatamento e o trabalho escravo chegou aos frigoríficos que compram gado das fazendas e fornecem carne e subprodutos aos supermercados e açougues e couro para a indústria. Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará processou frigoríficos que compravam gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal e alertou os receptadores da carne e do couro que eles também poderiam ser processados se continuassem a comprar dessas empresas. Ademais, o Greenpeace aumentou a pressão ao protestar contra grandes empresas que compravam desses frigoríficos.

Para não perder o mercado, 13 frigoríficos no Pará assinaram compromissos (Termos de Ajustamento de Conduta – TAC) de não comprar mais gado de áreas desmatadas após 2009 e a atender a outros quesitos, como ter registro no Cadastro Ambiental Rural – CAR (que contém um mapa da fazenda), não estar em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (onde a existência de fazendas é proibida) e não constar nas listas de embargo do Ibama e de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde então, o acordo se espalhou. Atualmente, metade dos frigoríficos na Amazônia, que somam 70% da capacidade de abate total na região, assinou o TAC da Pecuária. Para a metade que não assinou, que soma 30% da capacidade de abate, não encontramos evidências que estejam controlando a origem do gado. Após o acordo, o desmatamento caiu até 2012, mas desde então aumentou em 75% até 2016.​

O sucesso do TAC é limitado pela falta de informação pública e confiável sobre as fazendas, a origem do gado e a implementação dos acordos por alguns dos frigoríficos.
Alguns dos frigoríficos signatários do TAC estão checando as informações da fazenda de engorda de onde compram o gado gordo – isto é, verificam se a fazenda está registrada no CAR, cruzam o mapa do CAR com o mapa do desmatamento e se a fazenda não está na lista de áreas embargadas do Ibama e a lista de trabalho escravo. Porém, as informações sobre o CAR não são plenamente confiáveis, pois o registro é declaratório. Por exemplo, ouvimos casos de que fazendeiros deixaram parte do desmatamento ilegal fora do mapa de seus imóveis, mas continuaram a usar a área desmatada ilegalmente. Encontramos ainda casos em que o fazendeiro redesenhou o mapa do imóvel depois do primeiro registro no CAR para omitir o desmatamento ilegal. Fazendeiros também declaram que criam gado em fazendas sem CAR (inclusive em Terras Indígenas e Unidades de Conservação) e depois vendem o gado por meio de fazendas com CAR; caracterizando uma lavagem do boi ilegal.

Esse tipo de manobra provavelmente explique por que a bancada ruralista queria substituir o ministro do Meio Ambiente depois que ele autorizou a divulgação dos polígonos dos imóveis registrados no CAR – o que é uma transparência parcial, pois o ideal seria divulgar inclusive quem são seus donos.  O medo da transparência fez o Confederação Nacional da Agricultura – que representa os produtores rurais – prometer processá-lo, afirmando que a “divulgação desses dados coloca em risco, inclusive, a segurança nacional”. Essa atitude contrasta com o consenso mundial de que a transparência fundiária ajuda os negócios, pois facilita as transações comerciais. Existe inclusive um ranking global da transparência dos bens imóveis que é publicado pela empresa pública JLL (Jones Lang LaSalle), sediada em Londres desde 1783. Dentre os 139 itens considerados no índice está a acessibilidade pública ao registro de imóveis. Entre 109 países, o Brasil é classificado como semitransparente, ocupando a 33ª posição, abaixo da China, na 32ª posição. Nos Estados Unidos (quarto na lista) os dados sobre os donos e os valores dos imóveis ficam disponíveis na internet.

Porém, mesmo que os mapas do CAR fossem perfeitos, apenas a checagem da fazenda de engorda não é suficiente para deter o desmatamento. Isso porque tais fazendas muitas vezes compram bezerros e novilhos de outras fazendas (chamadas de cria e recria) que não são verificadas pelos frigoríficos. O segundo maior frigorífico do Brasil indicou que 50% dos bois abatidos em suas plantas na Amazônia Legal pastaram apenas em uma fazenda. A outra metade, ainda segundo esse frigorífico, passou por mais de uma propriedade antes de chegar ao frigorífico. E essa parte da produção segue desconhecida e sem monitoramento. Assim, o fazendeiro criador (um fornecedor indireto para o frigorífico) pode desmatar e não ser detectado pelo frigorífico.

Uma forma de verificar a origem indireta do gado seria registrar a identidade e o histórico de criação de cada animal. Um animal rastreado é identificado após o nascimento e recebe um marcador (como um brinco ou uma cápsula inserida em seu estômago) que segue por todas as fazendas por onde passa. Assim, o frigorífico poderia checar se o boi gordo pastou em alguma fazenda desmatada ilegalmente – isso se as informações sobre as fazendas e do gado estivessem disponíveis publicamente.

Fazendeiros brasileiros que vendem para mercados mais exigentes, como a União Europeia, adotam o rastreamento individual dos animais (Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos – Sisbov). Mas a maioria dos fazendeiros não adota o rastreamento, pois o mercado nacional, responsável por cerca de 80% do consumo do gado brasileiro, não demanda. Além disso, houve intenso lobby do setor rural para enfraquecer o Sisbov, pois a pecuária também tem sido usada para sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção, como mostram casos associados à Operação Lava Jato (JBS, petrolão).

O medo da transparência também faz políticos e fazendeiros barrarem o acesso ao único dado governamental sobre o transporte de gado entre as fazendas, as Guias de Trânsito Animal (GTA). Antes de transportar o gado, os fazendeiros devem preencher nas guias a quantidade de animais, a faixa de idade, a finalidade (se para engorda em outra fazenda, para abate etc.) e a identificação da origem (município, nome da fazenda, CPF ou CNPJ do proprietário) e do destino (município, nome da fazenda ou do frigorífico, CPF e CNPJ). Essa ficha acompanha o gado até o destino, e os dados, no final, são registrados pelo governo para ajudar na identificação de possíveis fontes de doenças, como a febre aftosa.

Embora os dados da GTA não identifiquem cada animal individualmente, eles ajudariam a identificar se uma fazenda comprou de outras onde ocorreu desmatamento e, assim, detectar riscos. Os órgãos de controle sanitário costumam negar o acesso público à GTA justificando que os fazendeiros passariam a fraudar o documento se soubessem que os dados são usados para o controle ambiental. Mas no Pará, o MPF demandou que a Adepará – Agência que emite as GTAs no estado – disponibilizasse as GTAs para que o Ibama avaliasse a venda de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal. A partir dessa informação o Ibama executou a Operação Carne Fria, que embargou frigoríficos acusados de comprar gado de fazendas embargadas. Infelizmente, o ministro do Meio Ambiente divulgou um vídeo dizendo que a operação foi inoportuna, pois o setor e a economia nacional já estavam bastante prejudicados pela Operação Carne Fraca, deflagrada uma semana antes, que revelou fraudes sobre a fiscalização da qualidade de carne.

Se os frigoríficos instalados na Amazônia operassem com capacidade máxima de produção, poderiam alimentar 16 milhões de pessoas anualmente. Dessa forma, é um risco e um custo muito alto para o setor seguir escondendo os bois a troco de irregularidades ambientais desnecessárias. Desnecessárias porque a Amazônia tem mais de 10 milhões de hectares de pastos degradados e a recuperação de partes deles seria suficiente para triplicar a produtividade, aumentando ganhos econômicos e reduzindo a pressão sobre a floresta (se acompanhada de fiscalização), sem a necessidade de derrubar uma árvore sequer. Enquanto isso não ocorre, os fazendeiros que desmatam ilegalmente, usam trabalho análogo a escravo e praticam corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro consolidam uma imagem negativa do setor e continuam tentando esconder o boi. Até quando?
Quando os açougues, supermercados e restaurantes do Brasil e do mundo terão orgulho de mostrar as fazendas de gado de onde seus fornecedores compram gado na Amazônia?

ÉPOCA | BR | Blog do Planeta

*Paulo Barreto e Ritaumaria Pereira são pesquisadores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

 

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