MPs de Temer beneficiarão garimpo, grilagem e madeira ilegal, avalia ISA

19/05/2017

Uma nota técnica do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, se aprovadas, vão beneficiar latifundiários, garimpeiros, madeireiros ilegais e, provavelmente, grileiros de terras, ao contrário do que alegam o governo e parlamentares ruralistas.

As duas Mps estão entre os primeiros itens da pauta do plenário da Câmara. A votação deve acontecer entre hoje (16/5) e amanhã (17/5). As medidas alteram os limites de cinco Unidades de Conservação (UCs) no sudoeste do Pará, na região da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), onde estão os maiores índices de desmatamento na Amazônia. As Mps colocam em risco quase 1,2 milhão de hectares de florestas que estavam protegidas e que, com sua edição, em grande parte ficaram desprotegidas na prática. Isso acontece porque a maioria desse território deixará de ser Floresta Nacional ou Parque Nacional, por exemplo, para tornar-se Área de Proteção Ambiental (APA), tipo de UC que que permite a mineração, corte raso da vegetação e até a presença de propriedades privadas.

A justificativa das Mps e das emendas parlamentares seria regularizar posses de boa-fé, em especial de pequenos agricultores que estariam na região há décadas, e conter o desmatamento. O levantamento do ISA mostra, no entanto, que as áreas em risco vêm sendo desmatadas em larga escala e ocupadas ilegalmente principalmente nos últimos dez anos, depois que as Ucs foram criadas. A análise do ISA reforça que a aprovação das duas medidas vai emitir um sinal de que vale a pena apostar na ilegalidade, o que tende a estimular a grilagem e o desmatamento em toda Amazônia.

O levantamento detalha os interesses por trás das Mps. Aponta que foram realizadas várias operações de combate ao desmatamento, nos últimos anos, justamente nas áreas que, na prática, estão sendo desprotegidas. Há entre os interessados em áreas de mineração empresas de grande porte, como a Vale.

As Ucs alteradas foram todas criadas até 2006. De lá para cá, nessas áreas foram registrados Cadastros Ambientais Rurais (CARs) com milhares de hectares em trechos que deverão ser desprotegidos ou ter seu grau de proteção reduzido. Um CAR com quase 90 mil hectares foi registrado sobre a Floresta Nacional do Jamanxim. Casos como esses indicam o interesse de latifundiários e, muito provavelmente, de grileiros de terras sobre as áreas.

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