Índios sofrem com cortes na Funai e sem decreto de terras há um ano

19/04/2017

A demarcação de terras indígenas no Brasil está praticamente parada e, segundo movimentos sociais e pesquisadores, enfrenta um momento de grande dificuldade e instabilidade.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) teve corte de cargos e fechamento de unidades. Além disso, desde 29 de abril de 2016, nenhum decreto homologando demarcação de terras foi assinado pelo presidente Michel Temer.

O processo de demarcação de terras é composto por etapas. A primeira delas é a criação de um grupo de trabalho que analisa o território. Com a indicação positiva, são necessárias duas portarias: a que delimita a terra, a cargo da Funai; e a que declara a terra, do Ministério da Justiça. Depois disso, o processo segue para homologação do presidente.

"Essa homologação é a parte mais decisiva, que é quando não tem mais volta e envia para o patrimônio da União regularizar. O processo de demarcação está parado no Brasil", explica Jorge Vieira, doutor em antropologia indígena pela Université Grenoble Alpes (da França) e pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).

Existem hoje 72 áreas declaradas à espera da assinatura. Depois de homologadas, as terras seguem para registro em cartório em nome da União. Antes de deixar o cargo, em seu segundo mandato, Dilma Rousseff homologou dez terras indígenas.

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