Governo maquiou novo decreto sobre reserva mineral na Amazônia, diz WWF

31/08/2017

Menos de uma semana após decretar a extinção da Reserva Natural do Cobre e Associados (Renca) na Amazônia, entre o Amapá e o Pará, o governo sentiu a repercussão negativa da decisão e recuou, com anúncio de novo decreto tendo o  propósito de definir regras mais claras para a mineração na antiga reserva.

Mas a versão oficial para o recuo não convenceu a ONG ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), que alerta que o novo texto não trouxe alterações significativas, mantém a extinção da Renca e não inibe a exploração privada em área na Região Amazônica, equivalente ao território da Dinamarca.

Para a WWF-Brasil, o novo decreto apenas reforça o que já prevê a legislação ambiental para mineração em áreas protegidas e mantém os riscos socioambientais à região. A entidade alega que a única novidade trazida no novo texto é a criação do Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. No entanto, o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, alega que a efetividade desse comitê depende de ações e soluções conjuntas entre setores econômicos e ambientais.

“A efetividade do Comitê proposto no novo decreto dependerá de uma política pública consistente para o setor da mineração, que inclua salvaguardas socioambientais e um pacto junto aos estados. E isso está longe de ser considerado no atual governo, incapaz de fazer neste momento uma mobilização que agregue os setores econômico e ambiental em torno de um projeto sustentável para a Amazônia”, defende Maurício.

O principal minério da reserva é o ouro, e não o cobre, como sugere o seu nome. Também há ferro, manganês e tântalo. Desde 1984, a exploração na Renca era permitida apenas à estatal Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O novo texto mantém a extinção da Renca. De acordo com o governo, a diferença é que tenta deixar explícitos cuidados que devem ser tomados nas eventuais atividades mineradoras que o governo espera atrair para aquela área na tentativa de engordar o PIB nacional.

Esforço de retórica

Ao anunciar a medida, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a intenção é deixar as regras para exploração mineral na região mais claras e preservar as reservas ambientais e indígenas. Para Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil e responsável pela publicação de um relatório em maio deste ano que antecipava as medidas do governo Temer para a mineração, o discurso do Planalto “mais parece um esforço de retórica e comunicação para fugir às críticas do que medidas que irão, de fato, garantir a sustentabilidade da atividade minerária na região”.

De acordo com a WWF-Brasil, a entidade não é contrária à atividades econômicas na Amazônia, mas requer como garantias a integridade das áreas protegidas e o interesse das populações tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. A menção aos cuidados ambientais e aos povos e comunidades tradicionais veio apenas com o novo decreto, mas ainda de maneira tímida.

Reação

Desde que anunciou a extinção da Renca, o governo foi alvejado por críticas de toda a sociedade, incluindo artistas e ambientalistas. A modelo Gisele Bündchen avaliou o decreto como uma “vergonha”. “Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, escreveu a modelo na última semana.

Horas depois foi a vez da cantora Ivete Sangalo que, também por meio das redes sociais, criticou o decreto que extingue a Renca, reserva localizada entre o Amapá e o Pará. “Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”, disse a cantora no Instagram.

Em resposta, o governo divulgou nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. O ministro Fernando Coelho Filho tentou minimizar, dizendo que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região.

Ao todo, a Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. A área tem mais de 4 milhões de hectares e fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A reserva foi criada na época da ditadura militar, em 1984.

(Com informações do CongressoemFoco)

Diário do Amapá | AP

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